Dia: 22 de junho de 2020

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 22/06/2020

Amazonas PORTARIA Nº 183, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o […]

Tributária

Novidades tributárias

Os departamentos tributários das empresas, de maneira geral, têm sido tomados pelas discussões envolvendo impactos, riscos e oportunidades decorrentes da pandemia da COVID-19. No entanto, diversos outros assuntos de natureza tributária, incluindo importantes decisões têm surgido no […]

Tributária

Contribuintes vencem disputa sobre Reintegra no STF

Falta agora definir se a chamada anterioridade anual se aplica ao tema Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Os contribuintes venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) parte da disputa sobre o Regime Especial de […]