Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 22/06/2020

Ministério da Economia

INSS prorroga até 10 de julho atendimento remoto de segurados e beneficiários

Dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…

22/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: criada força tarefa para coordenar processo de aquisição e distribuição

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.

22/06/2020

Ministério da Saúde

Informatiza APS: liberados recursos para equipes de Saúde da Família

Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).

22/06/2020

Ministério da Defesa

Portaria restabelece processos seletivos para serviço militar voluntário

Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em Caráter Temporário, para o ano de 2020.

22/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa institui grupo de trabalho para acompanhar temporada de pesca da tainha

Institui, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo de Trabalho, com a finalidade de acompanhar a temporada de pesca da tainha de 2020.

22/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Incra reconhece terras de comunidade remanescente de quilombo em TO

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha de São Vicente, situada no Município de Araguatins, no Estado de Tocantins.

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