Dia: 24 de junho de 2020

Artigos

Assembleias gerais e sociedades cooperativas

Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki Em meio ao cenário de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, diversas iniciativas legislativas propõem regimes jurídicos provisórios no intuito de dar respaldo aos atos […]

Tributária

Com regulamentação, contribuinte do Paraná com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a complementar, ressarcir ou recuperar

Os contribuintes paranaenses substituídos tributários que realizarem operações com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária (ST), com imposto retido anteriormente, já podem solicitar recuperação, ressarcimento ou complementação do imposto relativo às operações internas de […]