Dia: 25 de junho de 2020

Corporativa

Nova vigência para a Decore Eletrônica

RESOLUÇÃO Nº 1.598, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Altera o Art. 6º da Resolução CFC n.º 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. O […]

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF
Tributária

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos pela internet, sem precisar comparecer na Receita Federal. […]

Tributária

Instrução Normativa Sistema Tramita – Ceará

Informamos que a Instrução Normativa nº35/2020, que institui e disciplina o Sistema de Virtualização e Tramitação de Processos Administrativos Eletrônicos (Sistema Tramita) na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), foi publicada no Diário […]

Artigos

Tributação dos descontos na atualidade

Por Cassiano Menke e Rafael Korff Wagner A pandemia decorrente da covid-19 provocou, como se sabe, uma generalizada onda de renegociações nos contratos de locação comercial em nosso país. Tal fenômeno tem se verificado, especialmente, […]

Tributária

Suspensão das regras de validação da ANTT: COVID-19

Coordenação Técnica do ENCAT Conforme resolução ANTT nº 5879/2020 o ambiente de autorização do MDF-e suspenderá as validações de cadastro do RNTRC e frota de veículos pelo prazo de 120 dias a fim de evitar […]

Tributária

IRRF – Rendimentos de aluguéis – Incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 55, DE 23 DE JUNHO DE 2020 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PAGOS POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA NA […]