Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 25/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Carta de Serviços ao Cidadão: Funai divulga informações sobre atendimento

PORTARIA Nº 742, DE 23 DE JUNHO DE 2020O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado…

25/06/2020

Ministério da Economia

BC altera compulsório da poupança para financiamento de capital de giro

Altera a Circular nº 3.975, de 8 de janeiro de 2020, que institui o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, para estabelecer deduções de exigibilidade de…

25/06/2020

Ministério da Economia

Confaz anuncia preço médio de combustível ao consumidor a partir de julho

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Secretaria Nacional do Consumidor disciplina apresentação de relatório de recall

Acrescentar art. 8º à Portaria nº 618 de julho de 2019 para disciplinar a apresentação de relatórios periódicos das campanhas de chamamento (recall) perante o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

25/06/2020

Ministério da Economia

Conselho do PPI opina pela qualificação da Ferroeste para desestatização

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste, para fins de apoio à desestatização.

25/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nuvem de gafanhotos: Mapa declara estado de emergência no RS e em SC

Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.

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