Dia: 26 de junho de 2020

Artigos

Como será a vida do advogado pós covid-19

Alessandro Ragazzi Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter acelerado, de forma exponencial, algumas tendências que, até pouco tempo atrás, […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 26/06/2020

Medida Provisória nº 985, de 25.6.2020 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Decreto nº 10.405, de 25.6.2020 […]

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O Protocolo antitruste e o paper trail

Por Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues e Caroline Tie Tanaka Protocolo antitruste: criar paper trail das ações é forma mais segura de agir Em 10 de junho de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.010 (Nova Lei), que […]

Tributária

MT – Certidões negativas passam a ter validade de 90 dias

O Governo de Mato Grosso prorrogou novamente o prazo de validade das certidões do tipo negativa (CND), positiva com efeito de negativa (CPEND) ou extraordinária, referentes a débitos tributários e não tributários geridos pela Secretaria […]

Supremo discute se TCU pode bloquear bens de sócios
Tributária

Supremo discute se TCU pode bloquear bens de sócios

Relator, o ministro Marco Aurélio entende que o TCU não pode aplicar o bloqueio de bens Por Joice Bacelo, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem processo que discute se […]

Responsabilidade tributária dos marketplaces
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Responsabilidade tributária dos marketplaces

A pandemia de covid-19 tem resultado em aumento significativo do comércio eletrônico no Brasil. Como noticiado neste Valor, em abril houve crescimento de 47% no volume de pedidos no e-commerce nacional e aumento de 18% […]

Tributária

NF-e – Publicada a versão 1.00 da NT 2020.003

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT 2020.003, que divulga orientações para emissão de NF-e pelo Transmissor de Energia, com o objetivo de orientar o Transmissor de Energia elétrica a […]

Tributária

ADE 2 trata da adequação da TIPI às alterações da NCM

Ato Declaratório Executivo 2 RFB de 26/06/2020 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas […]