Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 26/06/2020

Ministério da Economia

BC fixa meta para inflação e intervalo de tolerância para 2023

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2023.

26/06/2020

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação de terminais pesqueiros no PPI

Opina pela qualificação dos Terminais Pesqueiros Públicos de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI

26/06/2020

Ministério da Economia

Enap lança prêmio para estimular monografias na área de finanças públicas

Institui o XXV PRÊMIO TESOURO NACIONAL 2020 – EDIÇÃO JUBILEU DE PRATA

26/06/2020

Ministério da Economia

Portaria lista localização de gerências e agências regionais do trabalho

Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho, com as respectivas vinculações administrativas, e desativação de Agências Regionais. (Processo nº 19964.101089/2020-12).

26/06/2020

Ministério da Economia

Supersete: Caixa recebe autorização para lançar nova loteria

Institui novo produto lotérico de prognósticos numéricos, que especifica, e dá outras providências.

26/06/2020

Ministério da Defesa

Consulta pública discute proposta que trata de marcação de armas e munições

DESPACHO Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2020O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 21…

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