Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/06/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: ANS regulamenta cobertura e utilização de testes sorológicos

Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da…

29/06/2020

Ministério da Educação

Covid-19: FNDE anuncia prorrogação de prazos do Fies

PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo…

29/06/2020

Ministério da Economia

BC altera alíquotas básicas para enquadramento no Proagro

Ajusta alíquotas de adicional relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

29/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Prorrogado emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará.

29/06/2020

Ministério da Economia

Projeto habitacional em área da União beneficia 900 famílias em Paracatu (MG)

PORTARIA Nº 14.761, DE 25 DE JUNHO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

29/06/2020

Ministério da Economia

Portaria altera regulamento da Lotofácil para seis sorteios por semana

Altera regulamento da modalidade lotérica de prognósticos numéricos denominada Lotofácil, e dá outras providências.

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