Tributária

Sancionada lei que reduz ISS para 118 atividades econômicas em Esteio

O prefeito Leonardo Pascoal sancionou, no final da tarde desta quinta-feira (25), a lei que reduz o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para 118 setores econômicos do Município. A medida terá vigência de 1º de julho a 31 de dezembro deste ano e vai diminuir para a alíquota mínima, 2%, a cota de atividades que atualmente pagam 3% e 4%. Entre as atividades favorecidas estão, por exemplo, serviços de saúde, assistência médica, medicina e assistência veterinária, informática, cuidados pessoais, estética e de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil e comercial.

A iniciativa é mais uma ação voltada a ajudar empreendedores diante do cenário de dificuldades em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O projeto de lei, encaminhado pelo prefeito à Câmara de Vereadores no dia 16 de junho, foi aprovado na sessão do Legislativo da terça-feira (23).

“Esse é o maior corte de impostos da história de Esteio, mais uma medida da Administração Municipal para que setores que empregam, geram renda e tributos para nossa cidade possam atravessar esse momento turbulento e, ali na frente, retomar o ciclo de crescimento de seus negócios, mantendo o emprego de muitas pessoas”, comentou Pascoal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio – Sancionada lei que reduz ISS para 118 atividades econômicas em Esteio

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