Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30/06/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Nuvem de gafanhotos: anunciadas diretrizes para medidas de controle

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Supressão e as medidas emergenciais de controle a serem aplicadas no caso de surtos da praga Schistocerca cancellata nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

30/06/2020

Ministério da Cidadania

Covid-19: postergada retomada de procedimentos de inscrição no cadastro único

Posterga a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

30/06/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Grupo vai propor regra de investigação para crime contra crianças e adolescentes

Institui grupo de trabalho para elaboração de Protocolo Nacional de Investigação e Perícias para Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes.

30/06/2020

Ministério da Defesa

Alteradas normas para inativos no programa das escolas cívico-militares

Altera a Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 29 de janeiro de 2020, que estabelece regras para a seleção, contratação e capacitação de militares inativos das Forças Armadas para…

30/06/2020

Ministério do Meio Ambiente

Portaria institui ferramenta online de gerenciamento de resíduos sólidos

Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho…

30/06/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

30/06/2020

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