Dia: 1 de julho de 2020

Artigos

Alfonsin: Novos critérios de cobrança do ITR são ilegais

A Receita Federal sinaliza que pretende aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial, o ITR. O tributo que causa há anos polêmica entre União, produtores e municípios pode dobrar de valor com convênios […]

Prevalece atendimento virtual na Economia – Goiás
Tributária

Prevalece atendimento virtual na Economia – Goiás

Prevalece atendimento virtual na Economia com alguns ajustes após o decreto assinado pelo governador A Secretaria da Economia, por meio do Comitê de Medidas Emergenciais, informa que todos os serviços prestados ao contribuinte estão mantidos, […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 01/07/2020

Medida Provisória nº 988, de 30.6.2020 – Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 101.600.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Decreto nº 10.412, de 30.6.2020 […]

CARF – Prazos processuais
Tributária

CARF – Prazos processuais

O CARF informa que estão mantidos todos os prazos para a prática de atos processuais no âmbito deste Conselho. Entretanto, por força da Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com a […]

Corporativa

CVM multa auditores por irregularidades em trabalhos

CVM multa Ernst & Young Auditores Independentes e sócio responsável por irregularidades em trabalhos de auditoria Colegiado da Autarquia também julga processo envolvendo o dever de diligência de administradores da Companhia Iguaçu de Café Solúvel […]