Dia: 7 de julho de 2020

Tributando dividendos
Artigos

Tributando dividendos

Reduzir tributo da empresa e tributar a distribuição é pouco para definir um bom modelo de tributar a renda Bernard Appy* Um dos temas recorrentes na discussão sobre a reforma tributária é a necessidade de […]

Simples Nacional: 2 guias a pagar neste mês
Tributária

Simples Nacional: 2 guias a pagar neste mês

Com a prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional, neste mês de julho/2020 as empresas optantes pelo regime terão que pagar 2 guias: uma, relativa ao Período de Apuração março de 2020, relativa ao ICMS e […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 07/07/2020

Lei nº 14.020, de 6.7.2020  – Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de […]

Artigos

Gregorin e Sitrângulo: A eficácia do artigo 116 do CTNl

Eficácia do artigo 116 do CTN deve estar condicionada à regulamentação Nas últimas décadas, poucos assuntos suscitaram tanta polêmica nas esferas jurídica e empresarial quanto o tema relativo aos limites do planejamento tributário. Grande parte da controvérsia […]

Corporativa

OAB-SP não pode suspender advogado por falta de pagamento de anuidade

Interrupção da atividade profissional por dívida com entidade de classe ofende a Constituição, conforme decisão do TRF3  O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou o recurso de apelação e determinou à Ordem dos […]

Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF
Tributária

Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF

Versão 6.0.4 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na edição do registro 0000, que estava criando o registro W100 […]

Tributária

Alterada a IN 1863 que dispõe sobre o CNPJ

Instrução Normativa 1963 RFB 07/07/2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Fonte: Normas – RFB