Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 07/07/2020

Ministério da Educação

MEC lança plano para avaliar oferta de cursos de educação profissional

Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019.

07/07/2020

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que cria programa de manutenção do emprego

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,…

07/07/2020

Ministério de Minas e Energia

ANM revisa norma que trata do monitoramento de segurança de barragem

Altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017.

07/07/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Anatel anuncia consulta pública para discutir proposta de agenda regulatória

CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 6 DE JULHO DE 2020O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 133…

07/07/2020

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio altera plano de manejo do parque da Restinga de Jurubatiba (RJ)

Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76)

07/07/2020

Atos do Poder Executivo

Instituído grupo para elaborar modelo de avaliação biopsicossocial da deficiência

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

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Americanas

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