Dia: 28 de julho de 2020

Receita Federal realiza ação em depósito na capital paulista
Tributária

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Comerciante postava vídeos na internet ensinando seguidores a burlarem a legislação fiscal para comercializar produtos importados. Nesta terça-feira, 28 de julho, a Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 28/07/2020

Distrito Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – Trata sobre a tributação do ISS na prestação de serviços de marketing, comunicação digital, produção teatral, produção musical e produção de […]

As boas e as más notícias do Projeto de Lei n° 3.887
Tributária

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Por Edison Fernandes Professor doutor da FEA-USP, do CEU-IICS Escola de Direito e da FGV Direito SP, titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas Com o PL, qualquer ajuste necessário na reforma tributária poderá ser […]

Justiça retira PIS/Cofins do cálculo do ICMS
Tributária

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A sentença é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André Por Adriana Aguiar — De São Paulo Contribuintes voltaram ao Judiciário para discutir a exclusão do PIS e da Cofins do cálculo do […]

TRF mantém IRRF sobre remessas ao exterior
Tributária

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Justiça Federal da 3ª Região aceita novo argumento em discussão sobre serviços técnicos Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido, por meio de nova argumentação, manter na Justiça […]