Dia: 29 de julho de 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 29/07/2020

Lei nº 14.031, de 28.7.2020  – Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimento realizado por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do […]

ECD é tema de live no CFC
Corporativa

ECD é tema de live no CFC

Na noite dessa segunda-feira (27), o CFC realizou a live sobre  “Escrituração Contábil Digital (ECD) – Aspetos relevantes para 2020.  A conselheira do CFC, contadora Angela Andrade Dantas Mendonça , foi a moderadora do  bate-papo […]

Receita Federal aprova novo regimento interno
Tributária

Receita Federal aprova novo regimento interno

Jurisdição fiscal de unidades descentralizadas está entre os assuntos dispostos A Secretaria Especial da Receita Federal aprovou seu novo regimento interno, revogando o então vigente desde 2017, por meio da Portaria nº 284, de 27 […]

Corporativa

Músico não precisa de registro em órgão de classe para exercer a profissão

TRF3 manteve o direito de quatro artistas de São Paulo se apresentarem, sem restrições, devido à liberdade de expressão artística  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, por unanimidade, sentença que assegurou a quatro músicos de São Paulo (SP) o exercício da profissão […]

Artigos

ICMS-ST e as manobras impeditivas de restituição

Por Paulo Octtávio Calháo A substituição tributária do ICMS sempre esteve entre os principais temas de litígio na relação Fisco versus contribuintes. O que parecia ter sido um “final feliz” para os contribuintes, na longa […]

Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF
Tributária

Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF

Versão 6.0.6 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação no caso de ECF com situações especiais no ano-calendário […]