Dia: 4 de setembro de 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 04/09/2020

Decreto nº 10.481, de 3.9.2020 – Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Caixa Seguros Holding S.A do Programa Nacional de Desestatização. PORTARIA Nº 20.407, DE 3 […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 04/09/2020

Amazonas RESOLUÇÃO Nº 29, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera a Resolução GSEFAZ nº 41/2015, que especifica produtos constantes no Anexo II-A do RICMS sujeitos ao regime da substituição tributária. Maranhão PORTARIA Nº […]

A contabilidade, o contador e as eleições 2020
Artigos

A contabilidade, o contador e as eleições 2020

Por que um candidato deve contratar um contador para prestação de serviços durante as eleições? por Guilherme Guimarães Dando o pontapé inicial ao nosso blog de difusão de conteúdo relacionado às áreas de gestão, economia, […]

Cabe desconsideração da pessoa jurídica em execução fiscal
Tributária

Cabe desconsideração da pessoa jurídica em execução fiscal

por Danilo Vital É possível que seja necessário instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica para fazer o redirecionamento de execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade empresária originalmente executada. […]

TJ-SP mantém inadimplente em parcelamento
Tributária

TJ-SP mantém inadimplente em parcelamento

Por Adriana Aguiar — De São Paulo Um contribuinte inadimplente obteve no Judiciário o direito de continuar no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, aberto pelo governo de São Paulo. Pela decisão do Tribunal […]

Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Corporativa

Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. A […]