Dia: 10 de setembro de 2020

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 10/09/2020

Amazonas LEI Nº 5.231, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade dos documentos, como certidões, autorizações, suspende todas as vistorias no setor de transporte e renova automaticamente as […]

Corporativa

Tesouro Nacional lança o painel Siconfi em Números

O Tesouro Nacional acaba de lançar, em seu portal de dados, relatórios e visualizações Tesouro Transparente, o painel Siconfi em Números, que apresenta as estatísticas atualizadas sobre o sistema Siconfi de forma interativa. O usuário poderá […]

Decreto amplia prazo para pagamento de IPVA – Minas Gerais
Tributária

Decreto amplia prazo para pagamento de IPVA – Minas Gerais

Em decreto publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (9/9/20), o governador Romeu Zema ampliou o prazo de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em casos específicos. A alteração se deu em […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 10/09/2020

Decreto nº 10.482, de 9.9.2020   – Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.975, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Revoga dispositivos da Instrução […]

Tributária

IRPJ/CSLL – Lucro presumido – Atividade gráfica

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.008, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. CONDIÇÕES. A receita obtida pela impressão gráfica, […]