Diário Oficial da União, Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 14/09/2020

Ministério da Saúde

Covid-19: prorrogada habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços…

14/09/2020

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que disciplina acordo para pagamento de precatórios

Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos…

14/09/2020

Ministério das Relações Exteriores

MRE cria consulados honorários em Marselha, Denver e Catanzaro

PORTARIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334,…

14/09/2020

Ministério da Economia

Ceagesp prorroga vigência da quarentena para acompanhar Plano São Paulo

Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010/2020, 011/2020, 012/2020 e 013/2020) – Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais…

14/09/2020

Ministério da Infraestrutura

Anac aprova planos de segurança dos aeroportos de Londrina (PR) e Navegantes (SC)

PORTARIA Nº 2.287, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Regimento Interno, aprovado…

14/09/2020

Ministério da Saúde

Consulta discute incorporação no SUS de remédio para pacientes diabéticos

CONSULTA PÚBLICA Nº 48, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020Ref.: 25000.021466/2020-21, 0016652571.O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,…

14/09/2020

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