Dia: 16 de setembro de 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 16/09/2020

Decreto nº 10.487, de 15.9.2020 – Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o […]

Goiás reativa parcelamentos de negociação fiscal
Tributária

Goiás reativa parcelamentos de negociação fiscal

O Governo de Goiás, por meio do da Secretaria da Economia, reativou quase 15 mil parcelamentos cancelados (denunciados) a partir de 13 de março. Dessa forma, os contribuintes que tinham perdido as condições especiais de […]

Artigos

Holding imobiliária com os dias contados

Por Márcia Setti e José Henrique Longo Uma das estruturas mais utilizadas em organização de patrimônios e planejamento sucessório, a holding imobiliária pode estar com seus dias contados em função da reforma tributária do ministro […]

União vence disputas tributárias no Supremo
Tributária

União vence disputas tributárias no Supremo

Por Joice Bacelo, Valor — Brasília A União venceu duas importantes disputas tributárias no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas relacionadas ao comércio exterior. Uma delas trata do aumento da alíquota da Cofins-Importação. […]

Corporativa

BDR e novas regras: live da CVM esclarece dúvidas sobre o assunto

Transmissão será na quinta-feira, 17/9, às 17h30  As novas regras relacionadas a Brazilian Depositary Receipts (BDRs) entraram em vigor recentemente, em 1/9/2020. As principais mudanças serão explicadas pelo Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão […]