Dia: 1 de outubro de 2020

Trab. Previdência

Contestação do FAP

O FAP – Fator Acidentário de Prevenção – atribuído aos estabelecimentos pelo Ministério da Economia, poderá ser contestado perante o Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência, exclusivamente por meio eletrônico, através de […]

Estados parcelam valores do imposto sobre herança
Tributária

Estados parcelam valores do imposto sobre herança

Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Em meio à pandemia, Estados como São Paulo e Espírito Santo resolveram facilitar a vida dos contribuintes que estão prestes a encerrar inventários ou doações extrajudiciais. Ambos oferecem […]

Corporativa

CVM edita Resolução e revoga mais 24 normas em desuso

Autarquia também edita portaria que enumera todos os atos normativos vigentes A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 30/9/2020, a Resolução CVM 7, no contexto de atendimento ao Decreto 10.139. A Resolução CVM 7 […]

Receita Federal lança novo “site”
Capa Tributária

Receita Federal lança novo “site”

A Receita Federal lançou ontem (30/09) seu novo sítio institucional integrado ao portal único “gov.br” do Governo Federal. A mudança decorre da necessidade de atendimento ao Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, […]

Tributária

IRPF – Tabelião – Registrador – Carnê-leão

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 127, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF TABELIÃO. REGISTRADOR. INTERINIDADE. RENDIMENTOS. TRIBUTAÇÃO. CARNÊ-LEÃO. Os rendimentos auferidos pelo tabelião e/ou pelo registrador, […]

Tributária

IPI – Órgãos de segurança pública – Isenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 123, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE À CONSULENTE Três condições devem ser atendidas cumulativamente para que a […]