Dia: 2 de outubro de 2020

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 02/10/2020

Espírito Santo PORTARIA Nº 59-R, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – Altera as Portarias SEFAZ nº 15-R/2015, que estabelece critérios para credenciamento e recredenciamento de contribuintes substitutos, e nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 02/10/2020

Lei nº 14.069, de 1º.10.2020  – Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Lei nº 14.068, de 1º.10.2020 – Abre crédito extraordinário em favor de Encargos Financeiros da União, no valor […]

Artigos

LIMITAÇÕES QUANTO À RETIFICAÇÃO DA ECD

Por Rodrigo Soldati Oliva Sócio Diretor Auditoria Athros Auditoria e Consultoria   Há aproximadamente 2 anos (setembro de 2018), publicamos a matéria abaixo que trata sobre a necessidade ou não da retificação da obrigação acessória chamada […]

Não incide imposto de renda em indenização por anistia
Tributária

Não incide imposto de renda em indenização por anistia

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, entendeu que não há incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos judicialmente a título de indenização por anistia concedida […]

Curso Avançado de Substituição Tributária
Tributária

Curso Avançado de Substituição Tributária

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou, na noite desta quarta-feira (30), de forma virtual, o lançamento da obra “Curso Avançado de Substituição Tributária” dos autores Arthur Ferreira, Mestre e Doutor em Direito […]

Publicada a Nota Técnica 2020.007 v.1.00a.
Tributária

Publicada a Nota Técnica 2020.007 v.1.00a.

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas” a NT 2020.007 v.1.00a, que especifica o novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, informando o transportador responsável pelo transporte da carga, para que este possa […]