Dia: 9 de outubro de 2020

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 09/10/2020

Ato Cotepe/ ICMS nº 57/20 – Altera o Ato COTEPE ICMS 65/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do […]

Artigos

Compra e Venda de Empresas sob Controle Comum

Prof. Eliseu Martins Quando há compra e venda de empresas (parte ou o todo do capital) entre entidades denominadas “terceiras”, não pertencentes ao mesmo grupo econômico, sabemos que os processos de avaliação são normalmente desenvolvidos […]

Publicado decreto que regulamenta o ProGoiás
Tributária

Publicado decreto que regulamenta o ProGoiás

O Decreto n° 9.724, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Regional, o ProGoiás, assinado ontem (7/10) pelo governador Ronaldo Caiado, foi publicado hoje (quinta-feira) no Diário Oficial do Estado. É extenso, ocupa cerca de oito […]

Corporativa

CFC aprova Comunicado Técnico de Auditoria (CTA)

Por Maristela Girotto Comunicação CFC O Comunicado Técnico de Auditoria (CTA) 29 – Orientações aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco […]

TJ-RJ mantém benefícios fiscais a três mil companhias
Tributária

TJ-RJ mantém benefícios fiscais a três mil companhias

Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu manter os benefícios fiscais e incentivos financeiros concedidos pelo Estado a mais de três mil empresas. Foram questionados […]