Dia: 19 de outubro de 2020

Confira as obrigações legais na venda online.
Artigos

Confira as obrigações legais na venda online.

Vai vender online? Confira as obrigações legais do e-commerce Todo empreendedor que começa um negócio virtual deve estar atento para seguir as leis para não ter problemas futuros Por Arthur Rios A popularização da internet […]

Modificações no ITCMD de São Paulo  não irão ocorrer
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Modificações no ITCMD de São Paulo  não irão ocorrer

Aprovada pelos deputados paulistas na última quarta-feira (14), a proposta apresentada pelo Executivo com o objetivo de minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 já está em vigor. O texto, sancionado pelo governador […]

Sergipe lança refis de ICMS
Tributária

Sergipe lança refis de ICMS

O Governo do Estado tem investido esforços em busca do desenvolvimento econômico no pós-pandemia. Através do Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, a administração estadual tem atuado em diversas frentes, como forma de auxiliar […]

E-commerce: Danfe em formato etiqueta está disponível
Tributária

E-commerce: Danfe em formato etiqueta está disponível

Para acompanhar as rápidas mudanças e avanços do comércio eletrônico ou e-commerce já está em vigor o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica simplificado (Danfe) no formato etiqueta adesiva. A medida foi uma resposta do […]

Tributária

Bases de cálculo justificam diferentes decisões

Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon, Valor — Brasília O sistema tributário brasileiro é complexo. Há permissão para que um imposto seja cobrado sobre ele mesmo — o chamado “cálculo por dentro”. Mas, ao mesmo […]

Indicado ao Supremo é contra tributo sobre tributo
Tributária

Indicado ao Supremo é contra tributo sobre tributo

Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon, Valor — Brasília Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, se confirmado para a vaga, poderá se aliar […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 19/10/2020

Retificação do Convênio ICMS n°126/20 – Autoriza o Estado de Roraima a dispensar ou reduzir juros, multas moratórias e multas punitivas de débitos fiscais relacionados com o ICMS. PORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE […]

PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
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PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS

Com o julgamento do STF pela constitucionalidade da incidência de PIS/COFINS sobre as despesas com taxas cobradas pelas administradoras de cartões, os contribuintes sujeitos ao PIS/COFINS não cumulativo têm buscado uma saída interessante para obter […]