Dia: 21 de outubro de 2020

Contribuinte perde R$ 500 bi no STF
Tributária

Contribuinte perde R$ 500 bi no STF

Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo, Valor — Brasília Os contribuintes nunca perderam tantas disputas no Supremo Tribunal Federal (STF) como neste ano. Em meio a uma alta produtividade dos (mais…)

PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Insumos
Tributária

PIS/COFINS – Ressarcimento – Créditos – Insumos

RESSARCIMENTO. APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. Nº Acórdão 3302-008.851 Tributo / Matéria Decisão Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, em dar provimento parcial ao recurso para reverter a (mais…)

PIS/COFINS – Conceito de insumos – Créditos
Tributária

PIS/COFINS – Conceito de insumos – Créditos

CONCEITO DE INSUMOS. CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS. Acórdão (9303-010.724) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP Período de apuração: 01/07/2005 a 30/09/2005 CONCEITO DE INSUMOS. CRÉDITO DE PIS E (mais…)