Dia: 23 de outubro de 2020

Conceito de insumos, deve ser visto de acordo com a interpretação no RE 1.221.170-PR/STJ e no PN COSIT/RFB n° 5/2018, considerando a essencialidade e a relevância dos insumos
Tributária

Conceito de insumos, deve ser visto de acordo com a interpretação no RE 1.221.170-PR/STJ e no PN COSIT/RFB n° 5/2018, considerando a essencialidade e a relevância dos insumos

Número do Processo 13116.002326/2008-81 Ementa(s) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) Ano-calendário: 2008 COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. CRÉDITOS. CONCEITO. O conceito de insumos, deve ser visto de acordo com a interpretação ofertada no […]

Receita alerta sobre site falso
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