Dia: 26 de outubro de 2020

Quem recebe pró-labore tem direito ao FGTS?
Artigos

Quem recebe pró-labore tem direito ao FGTS?

Por Wesley Para começar essa conversa, vamos entender mais sobre o pró-labore que está relacionado ao mundo dos negócios com os sócios envolvidos na empresa. Pró-labore é a remuneração que (mais…)

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 26/10/2020

Ato COTEPE/ ICMS nº 62/20 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo (mais…)

Tributária

Usina tem vitória em ação sobre Reintegra

São Domingos obteve reconhecimento do direito a créditos referentes a exportações de açúcar e etanol entre 2011 e 2013 Por Camila Souza Ramos — De São Paulo A Usina São (mais…)

Artigos

Decisão do STF e o despacho aduaneiro

O Regulamento Aduaneiro prevê o arbitramento do valor aduaneiro apenas em caso de fraude, sonegação ou conluio, o que sequer foi aventado no caso julgado Por Mauro Berenholc O Supremo (mais…)

Receita Federal nega adiamento de tributos
Tributária

Receita Federal nega adiamento de tributos

Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A Receita Federal rejeitou uma tese usada por contribuintes para tentar, no Judiciário, postergar o pagamento de impostos durante a pandemia — antes de (mais…)

Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Capa Trab. Previdência

Governo anuncia novo eSocial Simplificado

Sistema substituirá o atual em 2021 e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais Foram publicadas nesta sexta-feira (23/10) as Portarias Conjuntas (mais…)