Dia: 28 de outubro de 2020

Artigos

Responsabilidade tributária e os precedentes do Carf

Por Edeli Pereira Bessa e Fernando Brasil de Oliveira Pinto No artigo desta semana, trataremos de precedentes do Carf envolvendo um tema sempre atual: responsabilidade tributária, tanto em seus aspectos processuais quanto materiais. Na realização do lançamento de […]

Tributária

Governo federal reduz alíquota de IPI para videogames

O Decreto nº 10.532, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10), reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para consoles e maquinas de videogames. A renúncia fiscal estimada para 2020 é […]