Mês: novembro 2020

Informe de Rendimentos pela Internet
Capa Tributária

Informe de Rendimentos pela Internet

A Receita Federal tornou possível o acesso à consulta aos rendimentos informados por fontes pagadoras, disponível no Portal e-CAC, para cidadãos com o uso do código de acesso ou acesso único (conta Gov.Br), já adotado […]

Corporativa

CFC aprova norma sobre Relato Integrado: CTG 09

O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, nesta quinta-feira (26), o Comunicado Técnico Geral (CTG) 09 – Relato Integrado. Essa iniciativa vem ao encontro de uma necessidade do mercado brasileiro quanto à padronização […]

Transação tributária no ICMS em São Paulo
Artigos

Transação tributária no ICMS em São Paulo

Por (*) AUGUSTO FAUVEL DE MORAES Primeiramente cumpre destacar que o artigo 171 do Código Tributário Nacional CTN prevê que a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação […]