Dia: 4 de novembro de 2020

Senado confirma derrubada do veto sobre desonerações
Tributária

Senado confirma derrubada do veto sobre desonerações

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal acompanhou a Câmara dos Deputados e também derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas […]

Câmara Legislativa aprova novo Refis – DF
Tributária

Câmara Legislativa aprova novo Refis – DF

GDF pode recuperar até R$ 500 milhões com programa de regularização fiscal, que atinge mais de 78 mil pessoas jurídicas e 266 mil físicas A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3), […]

Tributária

Manual de parcelamento do Simples Nacional

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 04/11/2020

Decreto nº 10.538, de 3.11.2020 – Desobriga o conscrito dispensado do Serviço Militar Obrigatório de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional, em caráter emergencial e temporário, durante a vigência da declaração de emergência […]

Corporativa

Safe Harbours no Brasil: padrão de transfer pricing da OCDE

Dentro do atual panorama do Brasil, sobre a possível convergência das regras de preços de transferência para o padrão OCDE, neste vídeo  discute-se sobre os principais benefícios, desafios e recomendações da aplicação de Safe Harbours, […]

eSocial Download: para facilitar a vida do empregador
Tributária

eSocial Download: para facilitar a vida do empregador

O eSocial disponbiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores. O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados […]

Adm. Tributária

IN 1987 altera a IN que institui a Dmed

Instrução Normativa 1987 RFB 04/11/2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). Fonte: Normas – RFB