Dia: 24 de novembro de 2020

Receita Federal simplifica o Repetro-Sped
Tributária

Receita Federal simplifica o Repetro-Sped

A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime especial de utilização econômica de bens destinados às atividades […]

Empresas contestam multa de 50% por compensação indevida
Tributária

Empresas contestam multa de 50% por compensação indevida

Por Laura Ignacio, Valor — São Paulo Grandes companhias do país estão sendo surpreendidas com autuações fiscais da Receita Federal para cobrar multa isolada de 50% sobre valor de tributo não pago, aplicada por compensação […]

Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ
Tributária

Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais […]

Adm. Tributária

IN 1992 dispõe sobre o Repetro-Sped

Instrução Normativa 1992 RFB 24/11/2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades […]