Dia: 14 de janeiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 14/01/2021

Lei Complementar nº 178, de 13.1.2021  – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de (mais…)

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 14/01/2021

Distrito Federal DECRETO Nº 41.714, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Regulamenta os procedimentos relativos à requisição, ao acesso e uso de dados e informações concernentes a operações de (mais…)

Artigos

O planejamento tributário e o expatriado

Jorge Marcelino Cada vez mais empresas multinacionais procuram brasileiros para posições estratégicas em diferentes países, o que é uma excelente oportunidade profissional para o expatriado. Porém, sem o correto planejamento, (mais…)

Trab. Previdência

Aplicativo Sefip/GFIP é atualizado

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no aplicativo Sefip/GFIP. As modificações foram solicitadas pelo Conselho Federal de (mais…)

Adm. Tributária

Instituído o Programa Novos Destinos

Portaria 2 SRRF03 -13/01/2021 Institui o Programa Novos Destinos e define regras para as solicitações e as doações de mercadorias para realização de bazares beneficentes às organizações da sociedade civil. (mais…)