Dia: 18 de janeiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 18/01/2021

Decreto nº 10.602, de 15.1.2021 – Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. Decreto nº 10.601, […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 18/01/2021

Minas Gerais RESOLUÇÃO Nº 5.441, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias […]

Florianópolis oferece programa de incentivo fiscal à inovação
Tributária

Florianópolis oferece programa de incentivo fiscal à inovação

Os empreendedores residentes de Florianópolis podem inscrever seus projetos no Programa de Incentivo Fiscal à Inovação da prefeitura voltado exclusivamente para inovação. A iniciativa seleciona projetos para captar parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) e […]

Tributária

Pneus terão imposto zerado na importação

Por Leulittanna Eller Inoch O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua live semanal da última quinta-feira disse que vai zerar a tarifa de importação de pneus para beneficiar caminhoneiros. A redução no Imposto de Importação […]

Tributária

RS – IPVA 2021 pode ser parcelado em três vezes

Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em três vezes com desconto. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até […]