Dia: 19 de janeiro de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 19/01/2021

Mato Grosso PORTARIA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – Revoga o art. 8º da Portaria nº 242/2020, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos […]

Tributária

Construtora deixa de ser tributada em ações trabalhistas

Medida vale enquanto estiver sujeita ao regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) Por Beatriz Olivon — De Brasília A Skanska Brasil, subsidiária de uma grande construtora sueca, obteve na Justiça o direito […]

PIS/COFINS – Creditamento – Corretagem – Possibilidade
Tributária

PIS/COFINS – Creditamento – Corretagem – Possibilidade

Número do Processo 10930.903216/2012-23 Contribuinte COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 16/11/2020 Relator(a) Não informado Nº Acórdão 3301-009.093 Tributo / Matéria Decisão Vistos, relatados e discutidos os presentes […]