Dia: 25 de janeiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 25/01/2021

Decreto nº 10.607, de 22.1.2021 – Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para reformular a Política Marítima Nacional. Decreto nº 10.606, de 22.1.2021 – Institui o Sistema Integrado de Informações (mais…)

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 25/01/2021

Amapá PORTARIA INTERINSTITUCIONAL (T) Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 – Fixa a cota mensal de consumo de óleo diesel ou biodiesel pelas empresas de transporte coletivo público (mais…)

10 fatos que podem agitar o ambiente tributário em 2021
Artigos

10 fatos que podem agitar o ambiente tributário em 2021

Marco Aurélio Pitta Novidades no ambiente tributário brasileiro são rotineiras, principalmente alterações de pequenas regras, como mudanças de alíquotas e obrigações acessórias para cumprir regras fiscais. Porém, espera-se, de longa (mais…)

Corporativa

Nova Lei de Falências entra em vigor

As inovações estabelecidas pela modernização da  Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor neste sábado (23/1). A atualização das regras dará mais fôlego para (mais…)