O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou na última quinta-feira (21/1), em reunião extraordinária virtual, presidida pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o Convênio ICMS 01/21 – que revigorou […]
Dia: 25 de janeiro de 2021
Como contribuir para o INSS por conta própria
Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado Por Wellton Máximo Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta […]
PIS/COFINS – Regime de apuração – Serviços de informática – Serviços de telecomunicações
Solução de Consulta 2 Cosit – 25/01/2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins REGIME DE APURAÇÃO. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Por força do disposto no inciso XXV do art. […]
Portaria disciplina atividades das equipes aduaneiras nas alfândegas do Porto de Manaus e do Aeroporto Eduardo Gomes
Portaria Conjunta 1 ALF/MNSALF/AEG – 25/01/2021 Disciplina as atividades desenvolvidas pelas equipes aduaneiras que atuam nos recintos alfandegados jurisdicionados pelas Alfândegas do Porto de Manaus e do Aeroporto Eduardo Gomes relacionadas à verificação física, conferência […]
Destaques do Diário Oficial da União de 25/01/2021
Ministério da Educação MEC anuncia regras do processo seletivo do Fies para segundo semestre Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021. 25/01/2021 Atos do […]