Dia: 27 de janeiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 27/01/2021

·      Decreto nº 10.609, de 26.1.2021 – Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. ·      ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 – […]

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 27/01/2021

Bahia ·      DECRETO Nº 20.193, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual nos dias 12, 15 e 16/02/2021. Espírito Santo ·      PORTARIA Nº 4-R, […]

Destaques do Diário Oficial da União de 27/01/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 27/01/2021

Ministério da Economia Covid-19: suspensa exigência de recadastramento anual de aposentados Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento […]