Dia: 1 de fevereiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 01/02/2021

Decreto nº 10.616, de 29.1.2021 – Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, e altera o Decreto nº 10.044, de 4 (mais…)

Corporativa

Ibracon publica Código de Conduta Ética

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, publica hoje, 29, seu Código de Conduta Ética, ratificando os princípios e valores que norteiam sua trajetória de quase cinquenta anos (mais…)

Novo sistema Carnê-Leão
Tributária

Novo sistema Carnê-Leão

A partir de 1º de fevereiro de 2021, o sistema Carnê-Leão Web poderá ser acessado diretamente no Portal e-CAC e preenchido de forma online. A partir deste ano, não será (mais…)

Adm. Tributária

IN 2005 dispõe sobre apresentação da DCTF

Instrução Normativa 2005 RFB – 01/02/2021 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e (mais…)

Adm. Tributária

IN 2006 aprova o programa do carnê-leão

Instrução Normativa 2006 RFB – 01/02/2021 Aprova o programa multiexercício do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), disponível em ambiente web. Fonte: (mais…)