Dia: 3 de fevereiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 03/02/2021

Ato COTEPE/ICMS nº 3/21 – Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com (mais…)

Tributária

Sisbajud no Carnaval

Por conta do feriado de Carnaval, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) não irá efetuar o processamento de ordens judiciais de bloqueio de valores nos dias (mais…)

PIS/COFINS – Fretes e embalagens para transporte – Crédito
Tributária

PIS/COFINS – Fretes e embalagens para transporte – Crédito

Número do Processo 10925.001333/2007-62 Contribuinte AGRICOLA FRAIBURGO SA Tipo do Recurso RECURSO VOLUNTARIO Data da Sessão 15/12/2020Relator(a) Marcelo Costa Marques d’OliveiraNº Acórdão 3301-009.412 Tributo / Matéria Decisão Vistos, relatados e (mais…)

Destaques do Diário Oficial da União de 03/02/2021
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 03/02/2021

Ministério da Infraestrutura ANTT estabelece diretrizes para contratos de concessão rodoviária Estabelece diretrizes para encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional (mais…)