Dia: 4 de fevereiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 04/02/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. ATO (mais…)

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 04/02/2021

Espírito Santo PORTARIA Nº 5-R, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera as Portarias SEFAZ nºs 10-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para (mais…)

Tributária

Confaz publica certificado do ProGoiás

A Secretaria da Economia informa que foi publicado no dia 02 de fevereiro, pela Secretaria-Executiva do Conselho de Política Fazendária (Confaz), o Certificado de Registro e Depósito das Planilhas Eletrônicas (mais…)