Dia: 5 de fevereiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 05/02/2021

Portaria 1470 ME, de 05/02/2021 – Altera a Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, (mais…)

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 05/02/2021

Ceará INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa nº 70/2020 e a Instrução Normativa nº 13/2021 que especifica os tipos de regimes (mais…)

Tributária

Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins

Por Adriana Aguiar A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com (mais…)