Dia: 9 de fevereiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 09/02/2021

Ato Declaratório Executivo 2 Codar, de 09/02/2021 – Dispõe sobre repasses de valores doados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e ao Fundo dos Direitos da (mais…)

Crédito não cumulativo de PIS/Cofins e bens importados
Artigos

Crédito não cumulativo de PIS/Cofins e bens importados

Por Rodrigo Caramori Petry As escolhas de regimes de tributação, no planejamento das empresas, especialmente no final e início de cada ano, sempre geram dúvidas em relação à interpretação da legislação (mais…)

Corporativa

Expediente da CVM entre os dias 15 e 17/2

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que permanecem vigentes os pontos facultativos referentes ao período de Carnaval do ano de 2021, conforme determinado na Portaria/ME 430/20, publicada no DOU de 31/12/2020: 15/2/2021 (mais…)

Artigos

Novo susto aos contribuintes paulistas em 2021

Por Juliano Rotoli Okawa, Fabiana Del Padre Tomé e Harone Prates Vilas Boas O Estado de São Paulo publicou importante mudança no seu regulamento do ICMS (RICMS/SP): majoração das situações em que o contribuinte (mais…)