Dia: 17 de fevereiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 17/02/2021

Ato COTEPE/PMPF nº 5/21 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. RESOLUÇÃO GECEX Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – RESOLUÇÃO GECEX Nº 156, DE 11 (mais…)

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 17/02/2021

Maranhão RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – Acrescenta dispositivo ao Anexo 1.2 (Isenção por Tempo Determinado) do RICMS, para tratar da isenção do imposto incidente (mais…)

Tributária

Transição para o sistema Tramita – Sefaz Ceará

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira (16/02), os assuntos administrativos para os novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista (mais…)

Artigos

Receita segue posição do STJ sobre PIS e Cofins

Por Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino Duas soluções de consulta da RFB publicadas nos últimos dias têm agitado o mundo jurídico e empresarial, visto que tratam da sempre polêmica possibilidade de (mais…)

Como saber se CPF foi usado por terceiros
Capa Tributária

Como saber se CPF foi usado por terceiros

Sistema do Banco Central permite consultar histórico de contas abertas Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Os recentes vazamentos de dados de consumidores acenderam o alerta. Desde o (mais…)