Dia: 18 de fevereiro de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 18/02/2021

Distrito Federal PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela (mais…)

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 18/02/2021

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do (mais…)

Trab. Previdência

Aposentadoria especial a copeira hospitalar

Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias    O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (mais…)

Adm. Tributária

ADE 1 Cosit trata da adequação da TIPI

Ato Declaratório Executivo 1 Cosit – 18/02/2021 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro (mais…)