Dia: 19 de fevereiro de 2021

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 19/02/2021

Decreto nº 10.633, de 18.2.2021 – Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Decreto (mais…)

Corporativa

CFC aprova a Revisão NBC 09/2021

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Revisão Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) 09/2021, que altera a NBC TG 06(R3), NBC TG 11(R2), NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e (mais…)

Tributária

PIS/COFINS – Conceito de insumos

CONCEITO DE INSUMOS. REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE. Número do Processo 10680.903269/2015-86 Ementa(s) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) Período de apuração: 01/01/2013 a 31/03/2013 CONCEITO DE INSUMOS. (mais…)