O Projeto de Lei 451/21 garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação ou a recuperação ambiental condições facilitadas – descontos, maior prazo e menos exigências – em transações […]
Dia: 23 de fevereiro de 2021
Alterada a IN 1947/2020 que versa sobre regimes aduaneiros especiais durante o estado de emergência da saúde
Instrução Normativa 2009 RFB – 23/02/2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de […]
Destaques do Diário Oficial da União de 23/02/2021
Ministério da Educação PNLD 2021: FNDE anuncia resultado da etapa de habilitação de obras didáticas Resultado da Etapa de Habilitação do Objeto 1 do Edital CGPLI Nº 03/2019 – PNLD 2021 23/02/2021 Atos do Poder […]
