Dia: 23 de fevereiro de 2021

Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 23/02/2021

Amazonas RESOLUÇÃO Nº 3 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 – Adia a realização do sorteio nº 57 da Campanha Nota Fiscal Amazonense. Maranhão PORTARIA Nº 34, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 – Inclui […]

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 23/02/2021

Decreto nº 10.635, de 22.2.2021 – Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a […]

Tributária

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

Foi publicada a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1 publicados em 30/12/2020, aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 84/2020 de 23 de dezembro de 2020. Em relação […]