Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 24/02/2021

Ministério da Economia

INSS prorroga rotina de suspensão de benefícios de programa de reabilitação

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional

24/02/2021

Ministério da Economia

Regulamentada resolução sobre atribuição de estatal em plano previdenciário

Regulamenta a Resolução CGPAR nº 9, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre as atribuições das empresas estatais federais, na condição de patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários, na…

24/02/2021

Ministério da Saúde

Anvisa aprova lista de denominações comuns da Farmacopeia Brasileira

Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia Brasileira.

24/02/2021

Ministério da Economia

SOF divulga prazos para atividades do processo orçamentário em 2021

Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2021, e dá outras providências.

24/02/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Funai anuncia norma para licenciamento ambiental em terras indígenas

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81

24/02/2021

Ministério da Defesa

Portaria institui Prêmio Melhor Gestão do Projeto Soldado-Cidadão

Institui o Prêmio Melhor Gestão do Projeto Soldado-Cidadão.

24/02/2021

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