Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 26/02/2021

Ministério da Economia

Comprovação de vida: INSS prorroga interrupção do bloqueio de benefícios

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

26/02/2021

Ministério do Meio Ambiente

Ibama estabelece requisitos e critérios para avaliação de veículos leves

Dispõe sobre o Capítulo VIII da Resolução CONAMA 492, de 2018, para estabelecer os requisitos e critérios para a avaliação de veículos leves de passageiros e veículos leves comerciais por meio de ensaio de emissões em tráfego real para as Fases PROCONVE L7 e L8.

26/02/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Autorizada prorrogação do emprego da Força Nacional no MS e AM

Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas, em ações de combate à criminalidade organizada no Estado de Mato Grosso do Sul.

26/02/2021

Ministério da Saúde

ANS submete à consulta proposta de atualização do rol de procedimentos e eventos

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10° da Lei n° 9.961 de…

26/02/2021

Ministério de Minas e Energia

Portaria aprova Plano Decenal de Expansão de Energia 2030

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…

26/02/2021

Ministério da Economia

Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para lista de bens de capital

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

26/02/2021

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