Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 01/03/2021

Ministério da Economia

PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.

01/03/2021

Ministério da Economia

Portaria disciplina negociação de débitos inscritos em dívida ativa

Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial.

01/03/2021

Ministério da Educação

MEC amplia prazo para implementação do diploma digital

Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.

01/03/2021

Ministério do Meio Ambiente

Adote Um Parque: divulgada lista de unidades de conservação da Amazônia Legal

Torna pública a seleção das unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa “Adote Um Parque”, e fixa valores mínimos de referência.

01/03/2021

Ministério da Economia

CMN prorroga medidas emergenciais para operações de crédito rural

Prorroga as medidas de caráter emergencial de que trata a Resolução nº 4.810, de 30 de abril de 2020, aplicáveis aos procedimentos relativos à concessão, ao controle e à fiscalização das…

01/03/2021

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