Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 02/03/2021

Ministério da Saúde

ANS atualiza rol de cobertura assistencial obrigatória de planos de saúde

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de…

02/03/2021

Atos do Poder Legislativo

Covid-19: sancionada lei que autoriza adesão ao Covax Facility

Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.

02/03/2021

Ministério da Infraestrutura

DNIT estabelece padronização de procedimentos administrativos e operacionais

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, do Anexo I, do Decreto nº 8.489, de 10 de…

02/03/2021

Ministério da Economia

SPU anuncia venda de terrenos, prédios e apartamentos em quatro estados e no DF

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo…

02/03/2021

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Covid-19: adiada V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER – CNDM órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pela Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985 e regulamentado pelo Decreto…

02/03/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza prorrogação do emprego da Força Nacional no MT

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.

02/03/2021

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