Ministério da Cidadania
Covid-19: suspensa retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e benefícios
Concede novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19.
04/03/2021
Ministério da Infraestrutura
DNIT regulamenta uso das faixas de domínio de rodovias federais
Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
04/03/2021
Ministério da Saúde
Covid-19: instituída câmara para ações integradas de assistência à gestante
Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
04/03/2021
Ministério da Infraestrutura
Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno e pelo art. 27, incisos…
04/03/2021
Ministério do Desenvolvimento Regional
ANA aprova normas para saneamento e atualiza agenda regulatória
Aprova o Eixo Temático 5 – Normas de Referência para o Saneamento e atualiza a Agenda Regulatória da ANA, para o período 2020/2021.
04/03/2021
Atos do Poder Executivo
Alterado decreto que trata do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
04/03/2021
