Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 04/03/2021

Ministério da Cidadania

Covid-19: suspensa retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e benefícios

Concede novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19.

04/03/2021

Ministério da Infraestrutura

DNIT regulamenta uso das faixas de domínio de rodovias federais

Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

04/03/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: instituída câmara para ações integradas de assistência à gestante

Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).

04/03/2021

Ministério da Infraestrutura

Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno e pelo art. 27, incisos…

04/03/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA aprova normas para saneamento e atualiza agenda regulatória

Aprova o Eixo Temático 5 – Normas de Referência para o Saneamento e atualiza a Agenda Regulatória da ANA, para o período 2020/2021.

04/03/2021

Atos do Poder Executivo

Alterado decreto que trata do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

04/03/2021

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