Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 05/03/2021

Ministério da Economia

Receita institui equipe nacional de cobrança de obras

Institui a Equipe Nacional de Cobrança de Obras (Eobra Nacional).

05/03/2021

Ministério da Saúde

Covid-19: autorizada ampliação temporária de vagas para médicos no Acre

Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para…

05/03/2021

Ministério do Meio Ambiente

Portaria declara emergência ambiental em épocas e regiões específicas

Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas.

05/03/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Polícia Federal disciplina vistoria remota nas instituições financeiras

Dispõe sobre regulamentação da vistoria remota nas instituições financeiras.

05/03/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa informa produtos e descontos nas operações de crédito do Pronaf

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições previstas na Portaria MAPA N° 20, de 24 de fevereiro de 2020, e…

05/03/2021

Ministério da Economia

INSS atualiza valor da taxa de uso dos imóveis funcionais no DF

Taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais. Atualiza o valor da taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais de propriedade do INSS situados no Distrito Federal.

05/03/2021

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